NOTÍCIAS

23 de jun. de 2022

Em busca de diversidade no mercado de trabalho.

Segundo pesquisa recente, 33% das empresas no Brasil não contratariam pessoas LGBTQIA+ para cargos de chefia.

Em busca de diversidade no mercado de trabalho.

17 de jun. de 2022

Em 2019, no Brasil, 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade estavam em situação de trabalho infantil.

Os números são, na realidade, ainda piores, pois as estatísticas não consideram, pelo menos, duas das piores formas de trabalho infantil: o trabalho no tráfico de drogas e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Em 2019, no Brasil, 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade estavam em situação de trabalho infantil.

2 de jun. de 2022

O descarte de documentação pelas empresas diante das novas diretrizes estabelecidas pela LGPD

O direito à proteção dos dados pessoais está ligado diretamente ao direito à privacidade. São direitos previstos no rol de garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 e protegidos pela inviolabilidade e pelo sigilo (art. 5º, incisos X e XII da C.F.).

O descarte de documentação pelas empresas diante das novas diretrizes estabelecidas pela LGPD

24 de mai. de 2022

Judiciário no combate às revitimizações.

O STJ como oposição frente às retaliações sofridas por vítimas de violência doméstica na esfera cível.

Judiciário no combate às revitimizações.

19 de mai. de 2022

As novas regras de alimentação do trabalhador.

Foi publicada, em 28 de março de 2022, a Medida Provisória n° 1.108/2022 (MP) que altera regras referentes à concessão de benefícios voltados à alimentação dos trabalhadores, especialmente o auxílio-alimentação.

As novas regras de alimentação do trabalhador.

29 de abr. de 2022

Novas regras para seguro garantia são aprovadas pela Susep

Nessa espécie de contrato securitário, a seguradora atua na qualidade de garantidora da quitação financeira ao segurado, caso alguma obrigação seja eventualmente descumprida.

Novas regras para seguro garantia são aprovadas pela Susep

22 de abr. de 2022

Justiça do Trabalho condena empresa ao pagamento de indenização por transtorno de estresse agudo.

Justiça do Trabalho condena empresa ao pagamento de indenização a trabalhadora com transtorno de estresse agudo decorrente de assédios no trabalho.

Justiça do Trabalho condena empresa ao pagamento de indenização por transtorno de estresse agudo.

19 de abr. de 2022

As novas regras da concessão de auxílio-alimentação aos empregados.

Foi publicada a Medida Provisória nº 1.108 (MP 1.108), com novas regras referentes à concessão de benefícios voltados à alimentação dos trabalhadores, especialmente o auxílio-alimentação.

As novas regras da concessão de auxílio-alimentação aos empregados.

12 de abr. de 2022

As novas regras do teletrabalho ou trabalho remoto.

Foi publicada a Medida Provisória nº 1.108 (MP 1.108), regulamentando a contratação de empregados em regime de teletrabalho, ou trabalho remoto.

As novas regras do teletrabalho ou trabalho remoto.

7 de abr. de 2022

Portaria dispensa uso de máscaras no trabalho.

Renato Melquíades fala sobre a Portaria que dispensa o uso e o fornecimento de máscaras em localidades que deixaram de exigir a utilização da proteção em ambientes fechados.

Portaria dispensa uso de máscaras no trabalho.

10 de mar. de 2022

Presidente sanciona lei que autoriza o retorno da empregada gestante ao trabalho presencial.

O ato foi anunciado nesta terça-feira, mas será publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (10/3), quando terá sua vigência iniciada.

Presidente sanciona lei que autoriza o retorno da empregada gestante ao trabalho presencial.