NOTÍCIAS

24 de mai. de 2022

Judiciário no combate às revitimizações.

O STJ como oposição frente às retaliações sofridas por vítimas de violência doméstica na esfera cível.

Judiciário no combate às revitimizações.

19 de mai. de 2022

As novas regras de alimentação do trabalhador.

Foi publicada, em 28 de março de 2022, a Medida Provisória n° 1.108/2022 (MP) que altera regras referentes à concessão de benefícios voltados à alimentação dos trabalhadores, especialmente o auxílio-alimentação.

As novas regras de alimentação do trabalhador.

29 de abr. de 2022

Novas regras para seguro garantia são aprovadas pela Susep

Nessa espécie de contrato securitário, a seguradora atua na qualidade de garantidora da quitação financeira ao segurado, caso alguma obrigação seja eventualmente descumprida.

Novas regras para seguro garantia são aprovadas pela Susep

22 de abr. de 2022

Justiça do Trabalho condena empresa ao pagamento de indenização por transtorno de estresse agudo.

Justiça do Trabalho condena empresa ao pagamento de indenização a trabalhadora com transtorno de estresse agudo decorrente de assédios no trabalho.

Justiça do Trabalho condena empresa ao pagamento de indenização por transtorno de estresse agudo.

19 de abr. de 2022

As novas regras da concessão de auxílio-alimentação aos empregados.

Foi publicada a Medida Provisória nº 1.108 (MP 1.108), com novas regras referentes à concessão de benefícios voltados à alimentação dos trabalhadores, especialmente o auxílio-alimentação.

As novas regras da concessão de auxílio-alimentação aos empregados.

12 de abr. de 2022

As novas regras do teletrabalho ou trabalho remoto.

Foi publicada a Medida Provisória nº 1.108 (MP 1.108), regulamentando a contratação de empregados em regime de teletrabalho, ou trabalho remoto.

As novas regras do teletrabalho ou trabalho remoto.

7 de abr. de 2022

Portaria dispensa uso de máscaras no trabalho.

Renato Melquíades fala sobre a Portaria que dispensa o uso e o fornecimento de máscaras em localidades que deixaram de exigir a utilização da proteção em ambientes fechados.

Portaria dispensa uso de máscaras no trabalho.

10 de mar. de 2022

Presidente sanciona lei que autoriza o retorno da empregada gestante ao trabalho presencial.

O ato foi anunciado nesta terça-feira, mas será publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (10/3), quando terá sua vigência iniciada.

Presidente sanciona lei que autoriza o retorno da empregada gestante ao trabalho presencial.